Formas de poder na sociedade contemporânea

De acordo com Michel Foucault, em todas as instituições existe o exercício do poder. Ou seja, o exercício do poder não é exclusivo ao Estado, pois este é apenas uma das instituições da sociedade. Segundo Foucault, todas essas instituições não se ligam de forma vertical, mas por meio do que ele denomina rede microfísica do poder. Esta docilizou o homem para que o Estado pudesse governar. Isso pode ser entendido na sociedade atual da seguinte forma: quando nascemos, a instituição família nos impões regras sociais por meio do exercício do poder, nos ensina, por exemplo, que é errado matar. Se frequentamos a Igreja, ela também nos apresentará um mandamento a ser seguido que proíbe a ação de matar alguém ("não matarás"). Ao frequentar a escola, os mestres nos ensinam o mesmo. Assim, quando o Estado faz uma lei que te proíbe de matar alguém, não será criado nenhum tipo de resistência, pois as outras instituições já viabilizaram esse exercício de poder do Estado. Percebe-se, portanto, que a rede microfísica de poder das diversas instituições sociais acaba, de fato, viabilizando o exercício do poder estatal.

De acordo com Foucault existe um “poder disciplinar” dentro de cada uma dessas instituições, que possui quatro características essenciais: funciona no tempo e espaço, atua com uma vigilância permanente - que garante a eficácia no exercício desse poder - , nele há a produção de um saber, ou seja para se aprender cada vez mais como exercê-lo, e por fim, possui uma certa positividade. Esta, na visão de Foucault, não tem a ver com a moralidade, que é uma concepção construída com o cristianismo do dualismo entre o bem e o mal, mas consiste no fato de que os indivíduos são construídos através do exercício desses poderes, ou seja, sofrer essas micro-relações de poder que faz o indivíduo ser indivíduo, e é a permutação entre os grupos do poder que produz as singularidades. Por exemplo, você pode frequentar a mesma escola que uma pessoa, mas vem de uma família diferente, frequenta outra Igreja, mas sempre haverá um resíduo dessas micro relações que é o seu próprio eu.

Em suma, para Foucault o poder não é exclusivamente negativo, pois tem um lado positivo que viabiliza a construção do indivíduo, ou seja, faz com a massa se torne heterogênea pois passa pelo indivíduo. Para ele, a massa homogênea que passa pelo indivíduo é chamada de população, que é estratificada, com diversos interesses.

Segundo Foucault o poder não reprime, mas viabiliza. Hoje, vivemos na sociedade de controle, do biopoder, na qual, não existem mais empregados, mas sim colaboradores e parceiros. Nela, o individuo já serve voluntariamente, há uma incapacidade de contestação e nisso consiste a ideia de individuo “manso” já citada. O Estado é então a instituição mais importante, pois é um gerente da sociedade civil. Ele financia e fiscaliza, mas não teoriza.

Na sociedade do biopoder, há a inversão da premissa hobbesiana que construiu um modelo de soberania na qual o soberano faz morrer e deixa viver, ou seja, a morte é a chave para o poder; a vida de cada súdito depende do soberano. Nela, há politicas de manutenção da vida, que se torna uma estratégia eficaz pra a manutenção da ordem, ou seja, o Estado faz viver e deixa morrer.

Estas biopolíticas são por exemplo o saneamento básico, o transporte e a alimentação que são fornecidas pelo Estado para a população. Sendo assim, o governo trabalha para construir políticas públicas eficazes, que garantirão o controle da ordem, pois legitimará seu poder, que não será contestado.

A Exploração do Homem pelo Homem

O que move a história é a luta de classes. Partindo dessa afirmação Marxista passamos a discutir e avaliar os impactos da exploração do homem pelo homem. Primeiramente, é importante notarmos que, atualmente, o desenvolvimento tecnológico parece ocorrer com mais intensidade a cada minuto. No entanto, a história mostrou que esse avanço, apesar de melhorar a vida de parte da população, acirra a desigualdade.

A exploração do homem pelo homem é evidente no mundo capitalista. Por outro lado, há uma alienação dos trabalhadores em relação à essa exploração. Isso é explicado por Karl Marx da seguinte forma:

Todas as mercadorias se equivalem, porém, tendo em vista mostrar seu valor, é necessário relacioná-las com alguma outra. Sendo assim, é irrelevante com que mercadoria você vai expressar sua riqueza. Ele acredita que o dinheiro surgiu como uma mercadoria para facilitar a troca simples, ou seja, para ser um equivalente geral. Entretanto, Marx percebeu que quando uma mercadoria qualquer era trocada por dinheiro, alguém enriquecia, o que não ocorria, segundo ele, na troca entre mercadorias.

Houve, então, uma percepção do autor quanto à existência do sobretrabalho. Este, pode por nós ser resumido como a exploração de um homem sobre outro. Marx notou isso na divisão do trabalho, por meio da qual o trabalhador, em mesma carga horária produz mais do que produzia antes, ou seja, mais do que o necessário para pagar o seu salário. Isso ocorre devido ao aumento da eficiência das máquinas e o consequente aumento da produção sem que o trabalhador note. É desse sobretrabalho que o explorador retira a mais-valia relativa, que seria a parte mais essencial do lucro, enriquecendo.

O explorador percebe duas maneiras de aumentar o seu lucro. Uma seria aumentando a carga horária de trabalho, tendo como consequência o sobretrabalho e a construção de uma consciência de classe, uma vez que o homem percebe que está sendo explorado. Um exemplo disso é observado na Revolução Industrial, com jornada de 18 horas de trabalho. Outro modo de elevar o lucro é através do investimento nos meios de produção. A partir disso, diminui-se a hora gasta pelo trabalhador para “pagar” seu salário e, neste caso, ele torna-se alienado por não notar a exploração, que não está explícita.

Recorre-se então a pergunta do por que de os homens se submeterem a essa exploração e trabalharem durante esse tempo que não lhes traz nenhum retorno financeiro adicional. De acordo com Marx, os homens se submetem a essa exploração por que são alienados da existência da mesma. Com a divisão do trabalho, acentuada cada vez mais com o desenvolvimento tecnológico dos meios de produção, ocorreu a valorização do valor do trabalho, mas no sentido inverso, houve a perda por parte do trabalhador da consciência ou noção do valor do seu trabalho. Por outro lado, com a divisão do trabalho, há ao mesmo tempo uma valorização deste, que não é repassada ao trabalhador.

Marx propõe uma tipologia da divisão do trabalho. Ele afirma que há a divisão social do trabalho, a divisão manufatureira do trabalho e, por último, a divisão espiritual e material do trabalho. A última é, segundo ele, a que provoca a alienação, pois com ela, uma pessoa planeja como se dará a produção de certa mercadoria e, outras pessoas, por meio de uma divisão, o produzem. No entanto, essas pessoas não têm domínio de toda a produção, como a primeira que visualizou todo o processo, e, portanto, não tem também domínio do valor daquilo que produzem. Com a divisão do trabalho, o trabalhador passa a não conhecer o processo todo de produção, ou seja, não sabe fazer sozinho o produto, sabe apenas fazer a sua parte, e, portanto não reconhece o valor dela no todo, a porcentagem no valor final. É nessa falta de reconhecimento do próprio trabalho em relação ao valor total da mercadoria, que é gerada a alienação do trabalho no homem.

Segundo Marx, o trabalho precisa de um corpo e, portanto, faz parte do homem. Então, quando você vende o seu trabalho, está na verdade, vendendo parte de seu corpo. Por isso, uma das consequências da exploração do homem pelo o homem é o que ele chama de reificação. A reificação seria considerar algo abstrato como algo material, ou seja, por exemplo, considerar o trabalho como uma mercadoria, transformando o homem em um objeto de consumo. Além disso, aquele que explora não pode ser considerado trabalhador, pois o trabalho concreto é o material. Segundo Karl, a reificação tem um limite, que seria o máximo possível de mais-valia, e, ao atingir esse limite a Revolução Proletária se desencadearia.

A fórmula do capital seria toda a empresa possuir um capital constante – somatória de tudo que é permanente na empresa – e um capital variável – usado para pagar o salário. O mercado vai fazendo com que a fronteira entre capital constante e capital variável vá gradativamente se afastando, devido à necessidade de investimento em capital constante para assegurar o desenvolvimento tecnológico e a competividade da empresa.

Em vista disso depreende-se a lógica destrutiva do capitalismo, observada por Marx. O aumento da proporção de capital constante em função de capital variável gera o corte de funcionários da empresa, ou seja, um maior número de desempregados, que também são consumidores. Isso levaria a uma queda nas vendas e consequentemente prejuízo para empresa. Contudo, sem o investimento no capital constante e no desenvolvimento tecnológico, uma empresa em um sistema de livre concorrência acaba perdendo a competitividade, o que levaria também a um menor numero de vendas, que traria prejuízo, e um corte de funcionários, e assim sucessivamente.

Entretanto, observa-se que o capitalismo consegue anular essa lógica autodestrutiva adotando medidas que ajudam sua sobrevivência. Uma delas é, por exemplo, legitimar a luta trabalhista, garantindo o direito dos trabalhadores, pois é a através da ilusão de um trabalho “bom e justo” que se assegura a permanência das pessoas na empresa. Essa melhoria nas condições de vida dos trabalhadores os afasta da Revolução Proletária imaginada pelo autor. Outra característica do capitalismo que evita sua autodestruição, é a criação de necessidades, como o conforto e as tendências na moda.

Isso é o que podemos chamar de fetichismo da mercadoria: o modo de produção em si mesmo gera esse encantamento, levando à imprecisão para determinar o real valor da mercadoria.

O fetichismo da mercadoria é materializado por meio de uma indústria racional. Há uma gama de produtos construídos junto com o fetichismo, para se construir o status, que seria uma valorização, uma forma de conseguir privilégios sociais.

O desencontro entre a representação e o valor real de algo, que gera esse fetichismo, levou à percepção equivocada dos trabalhadores de que dinheiro vale por si, ou seja, um elemento de riqueza, que acabou adquirindo vida própria. Por isso, as pessoas não valorizam o trabalho e sim o dinheiro. Quanto maior o salário da pessoa, maior seu status. Além disso, o trabalho por trás da mercadoria acaba passando despercebido.

Em suma, a exploração do homem pelo homem pode ser vista no mundo moderno intensificada com o avanço do capitalismo. A desigualdade e a alienação do trabalhador são mantidas pela indústria cultural, uma vez que, a crença de que com o trabalho é possível alcançar um nível de vida melhor, evita que o homem se revolte contra o sistema opressor no qual está inserido.

Por que servimos?

Eis uma questão que já foi objeto de reflexão de diversos pensadores. Para nós, homens, é impossível considerar a servidão como parte da nossa natureza. O desejo dos homens é sempre de permanecer livre. Todo homem moderno sonha, por exemplo, em ser seu próprio chefe, passando a ter liberdade para fazer aquilo que bem quiser sem dever explicações para qualquer outra pessoa. Assim, entende-se que os homens servem por imposição.

Hobbes afirma que faz parte do direito natural do homem a liberdade irrestrita. No entanto, para ele, é impossível a vida em uma sociedade em que todos a possuam, pois os homens estão constantemente em busca de honra e glória e, por isso, competem entre si. Essa situação de guerra de todos contra todos é insuportável. E é por isso que os homens renunciam ao seu direito à liberdade a um soberano que passa a controlar as relações e que tem todos os poderes, obrigando todos os homens a lhe servirem. Assim, entende-se que, do ponto de vista hobbesiano, a servidão é necessária. Para ele a liberdade só existe em Estado de Natureza.

Rousseau afirma que “o homem nasce livre, mas por toda parte encontra-se aprisionado”. Apesar de concordarem em relação ao fato de o contrato social limitar a liberdade natural dos indivíduos, Rousseau tem um ponto de vista diferente de Hobbes no que se refere à guerra. Ele se opõe claramente ao defender que no Estado de Natureza todos os homens são iguais e portanto não há tendência à guerra, como acredita Hobbes. Rousseau afirma que a guerra é uma consequência da sociedade fabricada pelo próprio homem que passa a lutar pela sua autopreservação, que é, segundo ele, um instinto humano. Ele diz que a guerra de todos contra todos visualizada por Hobbes não existe. O que existem são conflitos distintos, que tendem a serem resolvidos, mas não há um estado de guerra generalizado.

Em suma, Rousseau afirma que os homens servem por hábito e, sendo assim, a servidão não é necessária. Para ele, a desigualdade é uma criação do homem. Ele acredita que deve-se a liberdade civil por meio da educação e da filosofia. Só assim o povo será capaz de criar as suas próprias leis, o que é um ato de liberdade, que pode o libertar da servidão voluntária. Por outro lado, de acordo com Hobbes, a servidão voluntária existe ao passo que é insuportável viver em estado de guerra com o constante sentimento de medo e tensão na situação em que há liberdade irrestrita, devido à insegurança na medida em que todos são livres para matar quem quiserem.

O governo da Líbia e o pensamento maquiavélico

No Oriente Médio e na África, os árabes encontraram força na voz contrária aos governos opressores e à situação econômica precária, com inflação e desemprego.

Inspirados nas revoluções ocorridas na Tunísia e no Egito, que derrubaram os ditadores Zine El Abidine Ben Ali e Hosni Mubarak, respectivamente, a população líbia foi às ruas pedir a saída de Gaddafi.

Em reação aos protestos o ditador iniciou um massacre contra seu próprio povo, com um saldo de milhares de mortos, feridos e refugiados. Diante do cenário semelhante ao de uma guerra civil, as fronteiras líbias viveram uma situação de iminência crise humanitária. Foi a maior repressão entre todas as revoltas que ocorreram no mundo árabe.

Pareceu tão inusitado, que chocou e escandalizou o mundo. Um governante que antes parecia tão adorado por diversos países, como os Estados Unidos, virou em segundos, inimigo mundial ao iniciar essa repressão violenta aos manifestantes populares dentro do seu território.

Há no entanto uma faceta interessante dentro do governo autoritário desse militar. Se pensarmos em termos ideológicos, percebe-se ser capaz de traçar um panorama entre as ações políticas de Muammar e a ideologia política de Nicolau Maquiavel que escreveu sobre o Estado e o governo como realmente são e não como deveriam ser.

A repressão realizada por Gaddafi pode ser relacionada com algumas idéias de Maquiavel, como a de que um príncipe não deve medir esforços, nem hesitar se o que estiver em jogo for a integridade nacional; não importa o que o governante faça em seus domínios, desde que seja para manter-se com autoridade. E também que a conduta do príncipe (governante) deve ser de acordo com a situação. (Se a ocasião exigir que mate alguém, assim o deve fazer).

Muammar Abu Minyar al-Gaddafi, chefe de Estado da Líbia desde 1969, é autor do Livro Verde, um panfleto sobre poder popular e "democracia islâmica" que ele chamou de "a máquina de governar", o qual é utilizado como Constituição no país. Iniciou os estudos em uma escola rígida de regime interno e ingressou na carreira militar. Entre suas medidas peculiares, está a constituição de uma força militar presidencial formada por cerca de 3 mil homens. Ele é um presidente ditador há mais de 40 anos.

O Livro Verde, redigido por Gaddafi, cujos princípios deveriam nortear o destino de seu povo, destaca a ideia maquiavélica que defende que o príncipe deve parecer ao povo como uma pessoa com inúmeras qualidades mesmo que não as tenha. Isso ocorre visto que, Gaddafi prometeu, num contexto de forte exacerbação nacionalista, reunir sob seu manto toda a nação árabe. Armou seu povo, oferecendo cursos de treinamento militar em escolas, empresas e universidades.

Além disso, criou a Wics (World Islamic Call Society), em 1972. A Wics tem por objetivo a da'wa, ou seja, o anúncio islâmico ao mundo, unindo atividades religiosas e ações humanitárias, econômicas e educativas para alcançar essa finalidade. Nos trinta anos de sua existência, a Wics já distribuiu milhões de cópias do Alcorão, financiou a construção de dezenas de mesquitas e centros islâmicos. Construiu também hospitais e ambulatórios, e mantém, com muitas bolsas de estudos, estudantes nos cursos de medicina, engenharia e economia das universidades líbias, estritamente reservadas para jovens muçulmanos africanos e asiáticos. Todas essas numerosas iniciativas humanitárias, científicas e de promoção humana não devem, porém, enganar: a verdadeira intenção da Wics é a islamização e arabização dos países africanos.

Em suma, devido ao fato de as medidas tomadas por Gaddafi serem autoritárias e por terem em vista sua manutenção no poder, ignorando a moral e a ética, é possível relacionar sua conduta às ideias de Maquiavel.

Para a Politica, o Bem Comum é a ordem?

O conceito de bem comum varia com a sociedade, a época e os atores sociais, mas sempre é o fim último para as pessoas. Por exemplo, para o liberalismo econômico era a livre concorrência, para o socialismo, a planificação estatal. O bem comum pode ser ainda associado ao conceito de ''Paz Social'', como diria Helmut Coing.

Sendo muito difícil, para não dizer impossível, conciliar interesses pessoais a fim de atingir o Bem Comum, torna-se necessário para o Estado garantir a Ordem. Essa, por sua vez, é o fim último dos Estados.

Teoricamente, uma vez que uma sociedade alcançasse o bem comum, e, portanto, seu fim, teríamos uma situação harmônica, e o Estado já não mais precisaria garantir a ordem, pois essa seria consequência natural. Sendo assim, o Bem Comum é a ordem natural, que eliminaria a necessidade de uma Ordem política, Estatal.

Eduarda Castro

RA00077463

Para a política, o bem-comum é a ordem?

Partindo do princípio de que é impossível se chegar a uma verdade absoluta sobre política, não podemos dizer que o bem-comum é a ordem, como também não podemos dizer que não a é.

Vale primeiro caracterizar o que considero aqui por bem-comum. Este pode ser traduzido como a felicidade geral. No entanto, a felicidade de um não se traduz na felicidade do outro, tornando impossível para o Estado satisfazer a todos. Assim, passa-se a entender bem-comum como a criação da possibilidade de felicidade pelo Estado para os cidadãos.

A ordem pode existir em diversos Estados, mas isso não nos dá a certeza de que o governo esteja proporcionando a seus cidadãos todas as ferramentas para que estejam satisfeitos, felizes. Porém, também não se pode dizer que haja bem-comum em um lugar cuja ordem não prevaleça. A ordem é parte do bem-comum, pois dificilmente os cidadãos estariam satisfeitos em um lugar desordenado.

Para a política o BEM COMUM é a ORDEM?

O conflito entre o bem da coletividade e a diversidade de interesses e vontades individuais, gera uma grande dificuldade para o poder político que atua buscando o bem comum. Mas esse bem comum se torna uma realidade impossível, afinal como diz a frase popular: "não dá para agradar todo mundo", e é fato de que na maioria das vezes uma pessoa irá acabar cedendo a sua vontade, e tendo que aceitar aquela imposta.

Essa contrariedade entre o desejo individual e o coletivo (ou muitas vezes "o da maioria"), gera a necessidade de uma ordem. Para que assim, aqueles cujas as vontades não forem atendidas, não se manifestem ou rebelem-se, mantendo-se disciplinados . Por isso uma das finalidades de um poder político, é estabelecer e manter essa ordem, disciplina.

Contudo, a ordem não é suficiente para o bem comum existir (ou pelo menos tentar existir), e um exemplo claro disso são os governos ditatorias. Caracterizados por serem governos anti-democráticos e tirânicos, nos quais o poder é concentrado, geralmente, na mão de uma só pessoa. Nesses governos a vontade popular e a procura do bem comum são deixados de lado, e o ditador governa a sua maneira, sem o consentimento dos governados. Apesar disso, nesses governos há ordem e disciplina, que normalmente são alcançados através da força, violência e repressão.

Para a política, o bem comum é a ordem?

A política surge de uma necessidade humana de controle e ordenação da sociedade nascente. Porém essa ordem inicialmente desejada não se concretiza da forma idealizada, onde todos concordariam e a qual todos estariam submetidos, sem exceções. Se já tivesse sido possível alcançar essa, até então, utópica vontade não haveriam revoluções nem revoltas e a política teria chegado ao consenso que levaria ao bem comum.

Existem momentos históricos nos quais o controle da população é total, mas dessa maneira afastam a política do povo, reprimem, censuram, e o que se sobrepõe são os desejos e as ambições de um soberano. Esse soberano ignora o fato de que uma sociedade nunca está baseada em apenas um ideal e de que existem diversas idéias divergentes a serem defendidas. Ele portanto define seu modo de pensar como o correto e oprime os pequenos grupos que discordam. Logo, se afasta do bem comum.

Talvez se for possível alcançar a ordem "anarquicamente", sem relações de domínio e hierarquização de poder possamos dizer que chegamos ao bem comum.

Carolina Atra

PARA A POLÍTICA, O BEM COMUM É A ORDEM?

Tendo em vista o fato de existirem diversos grupos com interesses antagônicos em uma sociedade, os quais precisam abrir mão, em parte, de sua individualidade em prol do coletivo, pode-se considerar que o bem comum é o consenso por meio do qual atinge-se a convivência harmoniosa. Devido à existência de interesses conflituosos e desigualdade social, a política é fundamental visando conciliar demandas divergentes e prover condições sociais adequadas, o que é possível somente caso haja o convívio ordenado.

Partindo do pressuposto de que a finalidade da política é atingir o bem comum, é possível afirmar que este não implica a ordem necessariamente. Isso se deve ao fato de que um Estado pode impor, pelo uso legítimo da força, a ordem em uma sociedade, oprimindo a população e proibindo a liberdade de expressão. Uma vez que a esfera de ação política do Estado inclui atender interesses da comunidade como um conjunto, em detrimento de interesses particulares, ao restringir o direito de manifestar opiniões, o governo estaria impedindo uma decisão consensual, que seria o bem comum.

Alice Lee